Processo 810488/15
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 23/10/2015 11:55
Autuado em 23/10/2015 11:55
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1103/2017 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 29/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/03/2017 Acórdão   1103/ 2017 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
16/03/2017 Acórdão   1103/ 2017 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE FOZ DO IGUAÇU
Recorrente PAULO MAC DONALD GHISI
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:23/10/15, exclusão:10/12/15), JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:20/09/18), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:03/08/18, exclusão:20/09/18), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:30/05/17, exclusão:03/08/18), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:10/12/15, exclusão:25/04/16), RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:25/04/16, exclusão:30/05/17)
Interessado RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/10/2015 11:55 954257/14 RECURSO DE REVISTA
23/10/2015 11:55 389587/13 TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
18/09/2018 15:25 do Protocolo 654797/18
17/07/2018 14:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 503292/18
29/05/2017 16:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 395461/17
15/04/2016 13:13 do Protocolo 322886/16
09/12/2015 13:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 975762/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/03/2017 1563 Acórdão nº 1103/2017
07/03/2017 1547 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2017 de 16/03/2017
27/04/2016 1346 Despacho Processual Diverso nº 1065/2016
28/10/2015 1233 Despacho Processual Diverso nº 3054/2015
27/10/2015 1232 Termo de Distribuição de Processo nº 12166/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/04/2017 09:40 DP  
17/04/2017 07:51 COEX Despacho Processual Diverso nº 273/2017 -
20/03/2017 16:10 STP Acórdão nº 1103/2017 -
20/03/2017 16:10 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 296/2017 -
08/02/2017 08:49 GCNB  
31/01/2017 14:32 SMPjTC Parecer nº 1008/2017 - Regularidade. Recurso de Revista. Inconsistência constatada em amostragem de processos licitatórios. Pelo não provimento.
26/04/2016 17:11 COFIM Instrução nº 159/2017 - Hip. do art. 486, IV, do Reg. Interno. Opinativo por conhecer o recurso, e, no mérito, por dar-lhe provimento, rescindindo-se o Acórdão 4178/15 - Pleno, pela Regularidade da Tomada de Contas Ordinária de 2012 da COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE FOZ DO IGUAÇU.
25/04/2016 09:41 DP Informação nº 8121/2016 -
18/04/2016 11:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1065/2016 -
15/04/2016 17:16 DP  
11/12/2015 08:17 DCM  
10/12/2015 15:39 DP  
26/10/2015 16:22 DCM  
23/10/2015 11:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3054/2015 -
23/10/2015 11:55 DP Informação nº 22798/2015 -

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